Processo 137356/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 14:59
Autuado em 24/02/2014 14:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5538/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5538/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5538/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CIDADE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora CASA DE REPOUSO MAANAIM DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5538/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2527/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:32 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6937/2014 -
17/10/2014 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2723/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2273/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C  
23/09/2014 15:21 GCFAMG  
22/09/2014 18:45 SMPjTC Parecer nº 14017/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 6809/2014 -
24/02/2014 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2527/2014 -

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